Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

• Nome: Gabriel Pereira (SlotBook)
• NIF: 229092888
• Morada: Praça do Sol, n.º 268, 2.º Esq., 4935-580 Viana do Castelo, Portugal
• Email para questões de privacidade: hello@slotbook.cc

Dada a dimensão e a natureza da atividade, não foi designado um encarregado de proteção de dados. Todas as questões podem ser enviadas para o email acima.

2. Dados, finalidades e fundamentos

Só são recolhidos os dados necessários para cada finalidade:

Dados	Finalidade	Fundamento (RGPD)
Nome, email, telemóvel (opcional), mensagem, data e hora escolhidas	Marcar e realizar a reunião pedida, enviar a confirmação e o convite de calendário, responder ao pedido	Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Dados de identificação, contacto e faturação de clientes	Celebrar e executar o contrato, comunicar sobre o projeto	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Dados de faturação	Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas	Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))
Endereço IP e registos técnicos de acesso	Garantir a segurança e o bom funcionamento do website	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))
Estatísticas agregadas de visitas, sem cookies e sem identificação do visitante	Perceber quais as páginas mais consultadas e melhorar o website	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f))

Os dados não são usados para marketing sem consentimento prévio, nem para decisões automatizadas ou definição de perfis. Não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios no formulário é necessário para marcar a reunião. Sem eles, não é possível dar seguimento ao pedido.

3. Prazos de conservação

• Pedidos de reunião que não resultem em contrato: até 12 meses após a reunião.
• Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois, pelo prazo necessário para a defesa de direitos.
• Documentos de faturação: pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos (atualmente 10 anos).
• Registos técnicos de acesso: pelo prazo definido pelo fornecedor de alojamento, não superior ao necessário para fins de segurança.

Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

4. Destinatários e subcontratantes

Para prestar o serviço, a SlotBook recorre aos seguintes subcontratantes, que tratam os dados apenas por sua conta e com garantias adequadas:

• Vercel Inc.: alojamento do website, base de dados das marcações e estatísticas agregadas de visitas. Política de privacidade
• Google LLC: Google Calendar (registo da marcação) e Google Meet (videochamada). Política de privacidade
• Resend Inc.: envio dos emails de confirmação. Política de privacidade

Os dados podem ainda ser comunicados a entidades públicas quando a lei o exija, por exemplo à Autoridade Tributária.

As fontes tipográficas do website estão alojadas no próprio servidor, pelo que a sua visita não é comunicada a fornecedores de fontes externos.

5. Transferências internacionais

Alguns subcontratantes têm sede nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o destinatário esteja certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD). Pode pedir mais informação sobre estas garantias através do email indicado acima.

6. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber se os seus dados são tratados e obter uma cópia;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento: pedir a eliminação dos dados, quando não exista motivo legal para os conservar;
• Limitação: pedir que o tratamento seja suspenso em determinadas situações;
• Portabilidade: receber os dados que forneceu num formato estruturado e de leitura automática;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido para hello@slotbook.cc. A resposta é dada no prazo máximo de um mês, prorrogável nos casos previstos no artigo 12.º do RGPD. O exercício dos direitos é gratuito.

7. Reclamação à CNPD

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo:

8. Dados nos sites dos nossos clientes

Quando uma pessoa marca um serviço no website de um cliente SlotBook (por exemplo, numa barbearia ou numa clínica), o responsável pelo tratamento desses dados é esse cliente. A SlotBook atua apenas como subcontratante, nos termos descritos no ponto 12 dos Termos e Condições. Os pedidos relativos a esses dados devem ser dirigidos ao próprio cliente, que a SlotBook ajudará a responder.

9. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo:

• comunicações cifradas (HTTPS);
• área de administração protegida por autenticação, com palavra-passe cifrada e sessão em cookie seguro;
• acesso aos dados limitado ao estritamente necessário;
• infraestrutura de fornecedores com certificações de segurança reconhecidas.

Em caso de violação de dados que represente um risco para os titulares, a CNPD e, quando exigido, os titulares serão notificados nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Cookies

O website público não utiliza cookies. A única informação guardada no seu navegador é a preferência de idioma. Os detalhes estão na Política de Cookies.

11. Menores

Os serviços destinam-se a profissionais e não são dirigidos a menores. Não são recolhidos intencionalmente dados de menores de 13 anos.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou do serviço. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a respetiva data.